Lei Ordinária 2097/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2097/2020
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2094/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2094/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2095/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2095/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº. 2.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2093/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2093/2020
Data da Publicação: 29/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI NA PRAÇA”, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2092/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2092/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2091/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2091/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Lei Ordinária 2090/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2090/2020
Data da Publicação: 07/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
Lei Ordinária 2086/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2086/2019
Data da Publicação: 28/11/2019
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IMARUÍ – REFIS/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 067/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Lei Ordinária 2083/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2083/2019
Data da Publicação: 29/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA SAÚDE PÚBLICA.
Instrução Normativa 001/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: REGULAÇÃO DO USO DOS TRANSPORTES ESCOLARES E SEUS CONDUTORES
Lei Ordinária 2079/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2079/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2019
Data da Publicação: 30/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050, DE 09 JULHO DE 2019.
Lei Ordinária 2077/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2077/2019
Data da Publicação: 18/07/2019
Ementa: CRIA NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2078/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2078/2019
Data da Publicação: 18/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES.
Decreto Executivo 050/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2075/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2075/2019
Data da Publicação: 27/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – EDITAL Nº. 002/2019/SMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.