Lei Ordinária 1977/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1977/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1978/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1978/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1979/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1979/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1980/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1980/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1981/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1981/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1967/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1967/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1969/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1969/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1968/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1968/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IMARUÍ - REFIS/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1965/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1965/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1964/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1964/2017
Data da Publicação: 08/03/2017
Ementa: CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1959/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1959/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1960/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1960/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1961/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1961/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2017
Data da Publicação: 01/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Tesoureiro do SAMAE do Município de Imaruí/SC.
Lei Ordinária 1956/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1956/2016
Data da Publicação: 22/12/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, PARA O EXERCICIO DE 2017.
Lei Ordinária 1954/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1954/2016
Data da Publicação: 19/12/2016
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Lei Ordinária 1949/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1949/2016
Data da Publicação: 21/11/2016
Ementa: ALTERA LEI Nº 1.856 DE 17 DE MARÇO DE 2015 A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1933/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1933/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1932/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1932/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1924/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1924/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IMARUIENSE - AUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.