Decreto Executivo 002/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2018
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS-FX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2015/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2015/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 2010/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2010/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei Ordinária 2008/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2008/2017
Data da Publicação: 21/11/2017
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
Lei Ordinária 2007/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2007/2017
Data da Publicação: 21/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2006/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2006/2017
Data da Publicação: 06/11/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1999/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1999/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2017
Data da Publicação: 29/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Lei Ordinária 1993/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1993/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária 1994/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1994/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS E FIRMAR COMPROMISSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1990/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1990/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA (CIDASC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1987/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1987/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1986/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1986/2020
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IMARUIENSE - AUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1984/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1984/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: INSTITUÍ O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1971/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1971/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1972/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1972/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1973/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1973/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1974/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1974/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1975/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1975/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1976/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1976/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.