Decreto Executivo 056/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2018
Data da Publicação: 28/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2018
Data da Publicação: 28/09/2018
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2018
Data da Publicação: 05/09/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IMARUÍ AS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA.
Decreto Executivo 049/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2018
Data da Publicação: 30/08/2018
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE IMARUÍ
Lei Ordinária 2044/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2044/2018
Data da Publicação: 28/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2018
Data da Publicação: 02/08/2018
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2018
Data da Publicação: 27/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO INTERIOR DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2043/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2043/2018
Data da Publicação: 18/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2032/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2032/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária 2025/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2025/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2018
Data da Publicação: 03/04/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE).
Decreto Executivo 015/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2018
Data da Publicação: 12/03/2018
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À MITRA DIOCESANA DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2023/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2023/2018
Data da Publicação: 28/02/2018
Ementa: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 1984, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Resolução Executiva 001/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: DISPÕE E APROVA O PLANO DE AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/2018 DO MUNICÍPIO DE IMARUI/SC.
Resolução Executiva 003/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 003/2018
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: DISPÕE E APROVA A UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DE INVESTIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO CENTRO PARA TÉRMINO DA OBRA.
Lei Ordinária 2019/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2019/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2018/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2018/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2021/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2021/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2022/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2022/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.