Decreto Executivo 015/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 015/2020

Data da Publicação: 20/02/2020

Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ AS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2097/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2097/2020

Data da Publicação: 19/02/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2096/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2096/2020

Data da Publicação: 04/02/2020

Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2094/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2094/2020

Data da Publicação: 31/01/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2095/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2095/2020

Data da Publicação: 31/01/2020

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº. 2.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2093/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2093/2020

Data da Publicação: 29/01/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI NA PRAÇA”, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2092/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2092/2020

Data da Publicação: 09/01/2020

Ementa: “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2091/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2091/2020

Data da Publicação: 08/01/2020

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2090/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2090/2020

Data da Publicação: 07/01/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2086/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2086/2019

Data da Publicação: 28/11/2019

Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IMARUÍ – REFIS/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Decreto Executivo 073/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 073/2019

Data da Publicação: 19/09/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Decreto Executivo 067/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 067/2019

Data da Publicação: 16/09/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.

Saiba Mais

Lei Ordinária 2083/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2083/2019

Data da Publicação: 29/08/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA SAÚDE PÚBLICA.

Saiba Mais

Decreto Executivo 062/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 062/2019

Data da Publicação: 22/08/2019

Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Instrução Normativa 001/2019
Instrução Normativa

Número/Ano: 001/2019

Data da Publicação: 22/08/2019

Ementa: REGULAÇÃO DO USO DOS TRANSPORTES ESCOLARES E SEUS CONDUTORES

Saiba Mais

Lei Ordinária 2079/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2079/2019

Data da Publicação: 13/08/2019

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais