Decreto Executivo 019/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 018/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2018
Data da Publicação: 03/04/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE).
Decreto Executivo 015/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2018
Data da Publicação: 12/03/2018
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À MITRA DIOCESANA DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2023/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2023/2018
Data da Publicação: 28/02/2018
Ementa: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 1984, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Resolução Executiva 001/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: DISPÕE E APROVA O PLANO DE AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/2018 DO MUNICÍPIO DE IMARUI/SC.
Resolução Executiva 002/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 002/2018
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: DISPÕE E APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Resolução Executiva 003/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 003/2018
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: DISPÕE E APROVA A UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DE INVESTIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO CENTRO PARA TÉRMINO DA OBRA.
Lei Ordinária 2019/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2019/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2018/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2018/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2021/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2021/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2022/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2022/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2018
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS-FX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2015/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2015/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 2010/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2010/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei Ordinária 2008/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2008/2017
Data da Publicação: 21/11/2017
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
Lei Ordinária 2007/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2007/2017
Data da Publicação: 21/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2006/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2006/2017
Data da Publicação: 06/11/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2004/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2004/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 2º E ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº. 1.890, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1999/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1999/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.