Decreto Executivo 017/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA- IPTU E TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 019/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - TLL, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 106/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2020
Data da Publicação: 28/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Decreto Executivo 060/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2018
Data da Publicação: 24/09/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 032, DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 099/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2020
Data da Publicação: 14/09/2020
Ementa: AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO FINANCEIRA EXISTENTE NA CONTA CUSTEIO SUS.
Decreto Executivo 094/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2020
Data da Publicação: 10/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº 592/SES/2020, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 658/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO (GRAVÍSSIMA) DIVULGADA PELO ESTADO PARA A REGIÃO.
Lei Ordinária 2125/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2125/2020
Data da Publicação: 03/09/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 091/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2020
Data da Publicação: 24/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO.
Decreto Executivo 086/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA NOVA CLASSIFICAÇÃO DA MATRIZ DE RISCO COMO GRAVÍSSIMA PARA A REGIÃO DE LAGUNA E POR ESTAR O ESTADO OBRIGADO JUDICIALMENTE A ORGANIZAR E INDICAR AS MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA ESSE MOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2020
Data da Publicação: 08/08/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 076, DE 24 DE JULHO DE 2020
Decreto Executivo 076/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO.
Decreto Executivo 071/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: INSTITUI O COMITÊ MULTIDISCIPLINAR MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Lei Ordinária 2123/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2123/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 72, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 173 DA LC Nº 003/2007, BEM COMO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926/2020, E O DECRETO Nº 20/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 068/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2020
Data da Publicação: 26/06/2020
Ementa: APROVA NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE EM PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES INDICADAS NOS PROTOCOLOS DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO REGIONAL – CER AMUREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2105/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2105/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº. 1.856, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2102/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2102/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2104/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2104/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI Nº. 2.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2100/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2100/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: CRIA O PROJETO CASA DE ARTESANATO "NOSSA TERRA, NOSSA ARTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 029/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.