Lei Ordinária 1919/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1919/2016
Data da Publicação: 29/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 132/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA (UFM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1915/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1915/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1917/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1917/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1918/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1918/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1913/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1913/2015
Data da Publicação: 17/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DA (S) FARMÁCIA (S) BÁSICA (S) DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ NO “SITE” DA PREFEITURA MUNICIPAL E EM MURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2015
Data da Publicação: 11/12/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Lei Ordinária 1908/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1908/2015
Data da Publicação: 04/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 038/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 038/2015
Data da Publicação: 04/12/2015
Ementa: ACRESCENTA O ANEXO IV À LEI COMPLEMENTAR Nº.005, DE 04 DE ABRIL DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 125/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2015
Data da Publicação: 30/11/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL, 2016.
Lei Ordinária 1904/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1904/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1905/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1905/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1902/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1902/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 115/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1903/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1903/2015
Data da Publicação: 12/10/2015
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Decreto Executivo 111/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 1898/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1898/2015
Data da Publicação: 07/10/2015
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ABRIGO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CIACA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 102/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2015
Data da Publicação: 28/09/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 1895/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1895/2015
Data da Publicação: 23/09/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2015
Data da Publicação: 22/09/2015
Ementa: RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO.