Decreto Executivo 065/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2017
Data da Publicação: 29/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Lei Ordinária 1993/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1993/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária 1994/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1994/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS E FIRMAR COMPROMISSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1992/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1992/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMARUÍ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA VIABILIZAR PERMUTA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS À DIVISA E PONTE DE DIVISA ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1990/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1990/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA (CIDASC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1987/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1987/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1986/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1986/2020
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IMARUIENSE - AUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1984/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1984/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: INSTITUÍ O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1971/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1971/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1972/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1972/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1973/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1973/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1974/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1974/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1975/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1975/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1976/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1976/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1977/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1977/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1978/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1978/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1979/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1979/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1980/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1980/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1981/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1981/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1967/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1967/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.