Decreto Executivo 027/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 026, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 020/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 015/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2020
Data da Publicação: 20/02/2020
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ AS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 2097/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2097/2020
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2096/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2096/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2094/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2094/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2095/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2095/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº. 2.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2093/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2093/2020
Data da Publicação: 29/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI NA PRAÇA”, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2092/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2092/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2091/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2091/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Lei Ordinária 2090/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2090/2020
Data da Publicação: 07/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
Lei Ordinária 2086/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2086/2019
Data da Publicação: 28/11/2019
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IMARUÍ – REFIS/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 067/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Lei Ordinária 2083/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2083/2019
Data da Publicação: 29/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA SAÚDE PÚBLICA.
Decreto Executivo 062/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 001/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: REGULAÇÃO DO USO DOS TRANSPORTES ESCOLARES E SEUS CONDUTORES
Lei Ordinária 2079/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2079/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050, DE 09 JULHO DE 2019.