Lei Ordinária 1792/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1792/2014
Data da Publicação: 06/05/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.278, DE 25 DE JANEIRO DE 2008.
Decreto Executivo 044/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2014
Data da Publicação: 16/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2014
Data da Publicação: 16/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Ementa: REGULAMENTA A TABELA DE REDUTOR DE VALORES DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS-FX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1790/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1790/2014
Data da Publicação: 04/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO, NÃO ONEROSO, COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MITRA DIOCESANA DE TUBARÃO, TENDO POR OBJETO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária 1787/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1787/2014
Data da Publicação: 28/03/2014
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUNTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1788/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1788/2014
Data da Publicação: 28/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1782/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1782/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM CARATER PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2014
Data da Publicação: 14/02/2014
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TLL E DO ISS FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2014
Data da Publicação: 28/01/2014
Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 006/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2014
Data da Publicação: 17/01/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2014
Data da Publicação: 14/01/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES NO PERÍODO ELEITORAL. ART. 73, V, E §4º DA LEI N. 9.504/97.
Lei Ordinária 1762/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1762/2013
Data da Publicação: 23/12/2013
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDA EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1241/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/2007
Data da Publicação: 19/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.