Decreto Executivo 038/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA SAMBAQUI II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1868/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1868/2015
Data da Publicação: 29/04/2015
Ementa: ESTABELECE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL, DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS - TRS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1865/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1865/2015
Data da Publicação: 22/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2015
Data da Publicação: 17/04/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 030/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2015
Data da Publicação: 13/04/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DE 187,26 M² DE BEM IMÓVEL LOCALIZADA NO BAIRRO CANGUERI QUADRO DA CAPELA, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 028/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE REELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1862/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1862/2015
Data da Publicação: 30/03/2015
Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1858/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1858/2015
Data da Publicação: 26/03/2015
Ementa: FICA INSTITUÍDA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE IMARUÍ, A II GINCANA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1859/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1859/2015
Data da Publicação: 26/03/2015
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS COMUNS DO SERVIÇO REGULAR CONVENCIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1853/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1853/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO, NÃO ONEROSO, COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MITRA DIOCESANA DE TUBARÃO, TENDO POR OBJETO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária 1856/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1849/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1849/2015
Data da Publicação: 11/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2015
Data da Publicação: 04/03/2015
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 010/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2015
Data da Publicação: 05/02/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DE 2.500M² DE BEM IMÓVEL LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 009/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2015
Data da Publicação: 23/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO RELATIVO A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES NO PERÍODO ELEITORAL. ART. 73, V, E §4º DA LEI N. 9.504/97.
Lei Ordinária 1844/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1844/2015
Data da Publicação: 16/01/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1808/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1808/2014
Data da Publicação: 12/08/2014
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, ASSISTENCIAL E CULTURAL ESPORTE CLUBE REAL MADRI DE CANGUERI DE FORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1807/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1807/2014
Data da Publicação: 30/07/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1795/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1795/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: FICA INSTITUÍDA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE IMARUÍ, A I GINCANA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1794/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1794/2014
Data da Publicação: 13/05/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PORTINHO BITTENCOURT, COM O CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTES – CEUBAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.