Decreto Executivo 053/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2019
Data da Publicação: 30/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050, DE 09 JULHO DE 2019.
Lei Ordinária 2077/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2077/2019
Data da Publicação: 18/07/2019
Ementa: CRIA NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2078/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2078/2019
Data da Publicação: 18/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES.
Portaria Executiva 003/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto Executivo 050/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2019
Data da Publicação: 02/07/2019
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2075/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2075/2019
Data da Publicação: 27/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – EDITAL Nº. 002/2019/SMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 038/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2019
Data da Publicação: 27/05/2019
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ENXURRADAS E ALAGAMENTOS, QUE ATINGIRAM E AINDA ATINGEM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2066/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2066/2019
Data da Publicação: 17/05/2019
Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO NO AMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO IMARUÍ – SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2061/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2061/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2062/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2062/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2064/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2064/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2063/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2063/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2019
Data da Publicação: 18/04/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Decreto Executivo 024/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2019
Data da Publicação: 08/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 021/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2019
Data da Publicação: 25/03/2019
Ementa: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMARUÍ/SC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2055/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2055/2019
Data da Publicação: 12/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2056/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2056/2019
Data da Publicação: 12/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.