Lei Ordinária 2054/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2054/2019
Data da Publicação: 21/01/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMARUI – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 005/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2019
Data da Publicação: 11/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2050/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2050/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2047/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2047/2018
Data da Publicação: 06/11/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2046/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2046/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Decreto Executivo 056/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2018
Data da Publicação: 28/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2018
Data da Publicação: 28/09/2018
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2018
Data da Publicação: 05/09/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IMARUÍ AS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA.
Decreto Executivo 049/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2018
Data da Publicação: 30/08/2018
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE IMARUÍ
Lei Ordinária 2044/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2044/2018
Data da Publicação: 28/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2018
Data da Publicação: 02/08/2018
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2018
Data da Publicação: 27/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO INTERIOR DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2043/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2043/2018
Data da Publicação: 18/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2032/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2032/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 032/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária 2033/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2033/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: RECONHECE PARCELAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, AUTORIZA O PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2034/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2034/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: RECONHECE PARCELAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, AUTORIZA O PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2025/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2025/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.