Seminário da Pesca de Imaruí reúne 150 pescadores
Cerca de 150 pescadores artesanais entre homens e mulheres estiveram reunidos junto a instituições da área da pesca para discutir as alterações votadas recentemente no Congresso Nacional e suas implicações no dia a dia, principalmente no acesso ao seguro defeso.
Foi realizado nesta sexta-feira (22) no auditório da Escola Portinho Bittencourt o Seminário Municipal da Pesca Artesanal. Uma das preocupações era repassar informações relacionadas as mudanças ao acesso ao seguro defeso e ao enquadramento de segurado especial a pescadores. O evento teve a realização da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
O Evento contou com a presença de pescadores, entidades representantes da pesca e outras entidades convidadas. Participaram do evento o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura/SC, Horst Doering, as duas Gerencias do INSS do sul de SC: Mariah Rodrigues Alves chefe da sessão de atendimento da gerencia executiva de Florianópolis, Fabiana Cechinel Colle gerente executiva de Criciúma e Maria Ione da Silva Matos Gerente da agencia da Previdência de Laguna, Gilson Silva Gerente da agencia de Imbituba, Mário César Firmiano chefe de benefício da agencia de Laguna, o Presidente do Sinpesca Volnei Tomé e o deputado Neodi Saretta da comissão de pesca da Assembleia Legislativa de SC.
No total aproximadamente 150 pescadores artesanais estavam presentes na reunião que durou pouco mais de duas horas e sanou todas as dúvidas relacionadas as novas mudanças, principalmente em relação ao seguro defeso. O Seguro Defeso é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. É um benefício pago ao pescador artesanal que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie, momento este em que o pescador não podendo pescar fica sem renda. A partir de abril deste ano, a habilitação e concessão do Seguro Desemprego durante o Defeso ficou a cargo do INSS e a gestão ao Ministério do Trabalho e Emprego e a certificação ficou a cargo do Ministério da Pesca que emite a Carteira de Pescador Artesanal, necessária para requerer o benefício.
Na reunião os pescadores colocaram as suas dificuldades de se deslocar até Laguna ou Imbituba para dar entrada nos pedidos. No município são 1.200 pescadores cadastrados e o deslocamento para eles até uma agência seria oneroso. A Secretaria Municipal de Pesca reivindicou a necessidade de ter uma unidade móvel do INSS em Imaruí, ou mesmo uma equipe, e colocou a própria estrutura da Secretaria para ser utilizada como posto avançado no município a partir do dia 15 de junho pelos servidores do INSS a fim de agilizar o cadastramento. “Nosso objetivo é evitar atraso no pagamento do benefício ao pescador e evitar que por causa deste motivo, ele volte a pescar durante o defeso para sustentar sua família, trazendo prejuízo a toda sociedade”, afirma Luciano Boico, secretário de Pesca.
A maior dúvida dos presentes era com relação à possível obrigatoriedade do uso do bloco de notas fiscais, isto porque existe no Congresso alterações a respeito do direito do seguro defeso que ainda deverá ser votado. A gerente da Agência da Previdência de Laguna Maria Ione da Silva Matos esclareceu que “os pescadores devem ficar tranquilos, pois, para este ano, vai ser válido para o recebimento do seguro defeso tanto a guia da CEI – Cadastro Específico como o bloco de notas, ou seja, tanto um quanto o outro irão assegurar o recebimento do benefício as demais documentações necessárias para garantia do benefício não tiveram alteração”.
O Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura/SC, Horst Doering, destacou ainda a respeito de alterações que tramitam e que possam inviabilizar ou prejudicar o seguro defeso para as mulheres, que “não queremos prejudicar a economia familiar, por isso lutaremos para que as mulheres pescadoras tenham seu direito ao seguro defeso garantido sempre.” Ainda para o secretário municipal de Pesca Luciano Boico nesta reunião “a secretaria atuou no sentido de esclarecer e prevenir a classe sobre as possíveis mudanças que poderão ocorrer. Queremos fiscalizar e garantir os direitos dos pescadores artesanais, precisamos prevenir, o que é melhor que tentar “remendar” depois, e a secretaria de Pesca estará aqui sempre que necessário para lutar junto com os pescadores e aquicultores de Imaruí.”
