Decreto Executivo 093/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 09/09/2015
EMENTA
- NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO.
Integra da Norma
DECRETO Nº. 093, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO.
MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º – A Comissão Geral de Tributação, instituída pelo Decreto nº. 025, de 02 de março de 2009, será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – ADELSON DA SILVA, Fiscal de Tributos, matrícula nº5575;
II – EMANOEL MATOS, Secretário de Administração e Finanças, matrícula nº6816;
II – RENAN RODRIGUES FERMINO, Assistente, matrícula n º7002;
III – ROBSON DA SILVA FERNANDES, Coordenador de Tributos, matrícula nº6687.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de publicação.
Art. 3° – Fica revogado o Decreto nº. 044, de 16 de abril 2014 e demais disposições em contrário.
Imaruí, SC, 09 de setembro de 2015.
MANOEL VIANA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM.