Decreto Executivo 029/2015

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 029, DE 10 DE ABRIL DE 2015.

 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Imaruí, e tendo em vista o disposto na Lei nº 034, de 08 de novembro de 1993,

 

 

DECRETA:

            Art. 1º – Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo prazo de dois anos, na forma que segue:

 

I – Representantes Governamentais:

 

a)      Secretaria de Administração e Finanças:

Emanoel Matos

Fernanda Fernandes Sousa – Suplente

b)      Secretaria de Saúde:

Karine Cardoso Fontana 

Vanessa Rosa Martins Roldão – Suplente

c)       Secretaria de Educação:

Vanderléia Ivete Marques Mattos

Maria do Carmo Crescêncio Matos – Suplente

d)      Secretaria de Promoção Social:

Sabrina Feliciano da Conceição

Adriane dos Passos Vizoso Rosa

 

 

II – Representantes da Sociedade Civil:

 

a)      APP da E.E.F.Municipal José Tomás Ribeiro:

Sérgio Bittencourt Oliveira 

Rosania C. S. de Oliveira – Suplente

b)      APP da E.E.F.Municipal Guilhermina Ana Pereira

Silvano da Rocha

Ilza Domiciano Nogueira – Suplente

 

 

c)       Banda Municipal Unidos de Imaruí

Lélia Regina de Sousa Raimundo

Roger Felipe Mariano da Silva – Suplente

d)      Associação Encontro com Deus

Sergio Luiz Albino
Orlindo de Sousa – Suplente

e)      Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imaruí – APAE

Nilza Felipe

Eliete Pires Lima – Suplente

 

 

Art. 2° – Os serviços prestados pelos membros acima indicados serão gratuitos e considerados relevantes ao município

 

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decerto n.071/2014.

 

Imaruí, SC, em 10 de abril de 2015.

                                            

 

 

 

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito Municipal