Decreto Executivo 003/2015

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 61, VI da Lei Orgânica Municipal e de acordo com as disposições contidas no Decreto nº. 049 de 10 de maio de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para atuarem nas Licitações – modalidade Pregão Presencial, os seguintes membros:

I – Eloisa Machado Rodrigues, Pregoeira Oficial;

II – José Domingos Jr., Equipe de Apoio;

III – Plínio Manoel Hennemann Pereira, Equipe de Apoio.

Parágrafo único – Na ausência de algum membro da Equipe de Apoio assumirá o respectivo cargo ou função a Sra. Haline de Mendonça Jacques Dias, o Sr. Adelson Silvana e a Sra. Débora Borges Catarina

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 122/2014 e demais disposições em contrário.

       Imaruí, SC, 07 de janeiro de 2015.

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito de Imaruí