Decreto Executivo 051/2017

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 051 DE 12 JUNHO DE 2017.

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 61, do parágrafo VI da Lei Orgânica do Município e Lei n.1.882, de 17 de julho de 2015, e

Considerando a Comunicação Interna SMECDJ n.122/2017;

 

Considerando a ata final do Conselho Municipal de Educação que dispôs sobre a composição do referido Conselho;

 

Considerando, por fim, que os Conselhos Municipais exercem papel fundamental na democratização das relações entre Poder Público e Sociedade Civil;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº. 1.882, de 17 de julho de 2015, os seguintes membros:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal da Educação

Vânia de Souza Silveira – Titular

Denise Casemiro Fortunato – Suplente

 

II – Representante da Câmara de Vereadores

Laudemir José de Sousa – Titular

André Poluceno Viana – Suplente

 

III – Representante das APPs vinculados ao Sistema Municipal de Ensino

Sérgio Jeremias – Titular

Diógenes Antônio Corrêa – Suplente

 

IV – Representante do Magistério Municipal

Luana Matos de Oliveira Vieira – Titular

Rosa Manoel Cardoso – Suplente

 

V – Representante dos Diretores das Escolas da Rede Municipal

Mariléia Rosa de Souza – Titular

Marilda Guilherme de Oliveira – Suplente

Paragrafo único: Que os conselheiros acima indicados, exercerão seu exercício sem qualquer ônus para o Município.

 

Art. 2º Ficam designados para o exercício de presidência, vice-presidência e secretária do Conselho os membros abaixo arrolados:

 

I – Sérgio Jeremias – PRESIDENTE; e

Diógenes Antônio Corrêa – Suplente.

 

II – Mariléia Rosa de Souza – VICE-PRESIDENTE; e

Marilda Guilherme de Oliveira – Suplente.

 

III – Vânia de Souza Silveira – SECRETÁRIA; e

Denise Casemiro Fortunato – Suplente.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

 

Imaruí, 12 de junho de 2017.

 

 

 

 

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado no Diário oficial dos Municípios – DOM.