Decreto Executivo 039/2017

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 039, DE 15 DE MAIO DE 2017.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, em especial pelo disposto no art. 61, VI da Lei Orgânica do Município,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, criado pela Lei nº. 1.359, de 04 de fevereiro de 2009, os seguintes membros:

 

I – REPRESENTANTE DE DIRETORES:

a-    Rogério Matias Justino (titular);

b – Maria Aparecida Alves Costa Ramos (suplente);

 

II – REPRESENTANTE DE PROFESSORES:

a-    Cristiany Sousa de Oliveira Martins (titular);

b-    Cacilda de Souza Padilha Alves (suplente);

 

III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE:

a-    Vânia de Souza Silveira (titular);

b-    Adriana Carvalho Pacheco Pereira (suplente);

 

IV – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

a-    Murilo Fortunato Tomé (titular)

b-    Jadna Cristiane dos Passos Almeida (suplente);

 

V – REPRESENTANTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO:

a-  Maristela Freitas da Silva Francisco (titular);

b-  Adriana Lima Virgílio (suplente);

 

VI – REPRESENTANTE DOS PAIS:

a-    Daniela C. da Silva Cardoso (titular);

b-    Mauricio Damielski Vicente (suplente); (Presidente);

 

VII – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES:

a-    Camila de Souza (titular);

b-    Fernanda Joaquina Simão (titular);

 

VIII – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

a-    Adriane dos Passos da Rosa (titular); (Vice-Presidente);

b-    Maria Aline de Jesus Tartari (suplente)

 

IX – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

c-    Denise Casemiro Fortunato (titular);

d-    Rosa Manoel Cardoso (suplente)

 

Art. 2. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Imaruí, 15 de maio de 2017.

 

 

  

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

 

 

                Publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM