Lei Ordinária 2037/2018

EMENTA

• DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

LEI Nº. 2.037, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imaruí, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “SERVIDÃO JOÃO DOMINGOS DIAS”, a via pública localizada em Praia Vermelha, IMA-399 nos Termos da Lei Municipal nº 1.449, de 06 de julho de 2010, neste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Imaruí, SC, 15 de junho de 2018.

RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado no Diário oficial dos Municípios – DOM.