Lei Ordinária 1952/2016

EMENTA

• DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

LEI Nº. 1.952, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL VIANA DE SOUSA, Prefeito de Imaruí, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominado Servidão JOÃO ALVES DOS SANTOS, a servidão que fica localizada entre o terreno de Nazareno Vidal e Dourival Ido Teixeira, com aproximadamente 260 metros de comprimento e 5 metros de largura, na Comunidade de Samambaia, nesta cidade.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 Imaruí, SC, em 08 de Dezembro de 2016.

MANOEL VIANA DE SOUSA

Prefeito Municipal